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Oi deve indenizar hotel por falha de telefone e internet durante a Copa de 2014

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Jeferson Brandão participa de Congresso em Portugal

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Passageiro receberá R$ 12 mil por ter voo alterado para a classe econômica

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fluminense condenou a American Airlines a pagar…
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adminjunho 14, 2018
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Shopping do Rio indenizará funcionária atingida por queda de objeto da fachada

Por não isolar área em que ocorriam obras, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de…
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adminjunho 3, 2018
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Seguradora deverá pagar R$ 100 mil após negar cobertura por diagnóstico de câncer em período de carência

A 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP julgou recurso de beneficiária diagnosticada com câncer…
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Consumidor deve ser indenizado por horas perdidas com reclamações, diz juiz

Quando uma empresa “rouba o tempo” do consumidor e apresenta reiterada conduta displicente mesmo depois…
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adminmaio 1, 2018
DireitoDireito BancárioDireito do Consumidor

Instituição financeira é condenada em má-fé por ação indevida de busca e apreensão

Instituição financeira ajuizou ação de busca e apreensão do veículo mesmo com liminar que suspendeu…
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DireitoDireito BancárioDireito do Consumidor

Idosa que teve conta bloqueada indevidamente pela Justiça será indenizada

A União deve indenizar pessoa que teve conta corrente bloqueada indevidamente por decisão judicial. Com…
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adminmarço 18, 2018
DireitoDireito Bancário

Banco é condenado por cobrar juros abusivos de aposentada

A taxa contratada pelo banco com idosa chegou à 721,13% ao ano. Uma instituição financeira…
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adminmarço 13, 2018
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Banco indenizará consumidor vítima de golpe do boleto

Para o juízo, banco não agiu com a cautela esperada. "Não há que se falar…
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adminmarço 5, 2018
DireitoDireito do Consumidor

OLX deve indenizar consumidor que não recebeu carro comprado pelo site

De acordo com juiz, empresas devem se responsabilizar por toda a cadeia de fornecimento dos…
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adminmarço 2, 2018
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Juiz nega gratuidade da Justiça a autor que “ostentou” em Facebook

“Mas não é que o mundo girou, a fase boa chegou e é nela que…
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adminfevereiro 24, 2018
DireitoDireito Bancário

Banco indenizará consumidora por cobrar dívida inexistente de seguro não contratado

Decisão é da juíza Mayra Rocco Stainsack, da 20ª vara Cível de Curitiba/PR. Um banco…
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adminfevereiro 23, 2018
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STJ: Nova súmula veda ao banco reter salário para adimplir mútuo comum

Confira a redação da súmula 603. “É vedado ao banco mutuante reter em qualquer extensão…
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adminfevereiro 22, 2018
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