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Direito Jeferson Brandão participa de Congresso em Portugal O advogado Jeferson Brandão participou, neste mês, em Portugal, na Cidade de Viseu, do 8°…adminjunho 26, 2018
DireitoDireito do Consumidor Hotel terá de pagar valor da tabela Fipe para cliente com carro furtado Um hotel de São Paulo foi condenado a indenizar por danos materiais e morais uma…adminjunho 16, 2018
DireitoDireito do Consumidor Passageiro receberá R$ 12 mil por ter voo alterado para a classe econômica A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fluminense condenou a American Airlines a pagar…adminjunho 14, 2018
DireitoDireito do Consumidor Shopping do Rio indenizará funcionária atingida por queda de objeto da fachada Por não isolar área em que ocorriam obras, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de…adminjunho 3, 2018
Direito Seguradora deverá pagar R$ 100 mil após negar cobertura por diagnóstico de câncer em período de carência A 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP julgou recurso de beneficiária diagnosticada com câncer…adminmaio 25, 2018
DireitoDireito do Consumidor Consumidor deve ser indenizado por horas perdidas com reclamações, diz juiz Quando uma empresa “rouba o tempo” do consumidor e apresenta reiterada conduta displicente mesmo depois…adminmaio 1, 2018
DireitoDireito BancárioDireito do Consumidor Instituição financeira é condenada em má-fé por ação indevida de busca e apreensão Instituição financeira ajuizou ação de busca e apreensão do veículo mesmo com liminar que suspendeu…adminabril 3, 2018
DireitoDireito BancárioDireito do Consumidor Idosa que teve conta bloqueada indevidamente pela Justiça será indenizada A União deve indenizar pessoa que teve conta corrente bloqueada indevidamente por decisão judicial. Com…adminmarço 18, 2018
DireitoDireito Bancário Banco é condenado por cobrar juros abusivos de aposentada A taxa contratada pelo banco com idosa chegou à 721,13% ao ano. Uma instituição financeira…adminmarço 13, 2018
Direito Banco indenizará consumidor vítima de golpe do boleto Para o juízo, banco não agiu com a cautela esperada. "Não há que se falar…adminmarço 5, 2018
DireitoDireito do Consumidor OLX deve indenizar consumidor que não recebeu carro comprado pelo site De acordo com juiz, empresas devem se responsabilizar por toda a cadeia de fornecimento dos…adminmarço 2, 2018
Direito Juiz nega gratuidade da Justiça a autor que “ostentou” em Facebook “Mas não é que o mundo girou, a fase boa chegou e é nela que…adminfevereiro 24, 2018
DireitoDireito Bancário Banco indenizará consumidora por cobrar dívida inexistente de seguro não contratado Decisão é da juíza Mayra Rocco Stainsack, da 20ª vara Cível de Curitiba/PR. Um banco…adminfevereiro 23, 2018
Direito STJ: Nova súmula veda ao banco reter salário para adimplir mútuo comum Confira a redação da súmula 603. “É vedado ao banco mutuante reter em qualquer extensão…adminfevereiro 22, 2018