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Loja eletrônica deve indenizar por atraso em entrega de conjunto para sala de jantar

Prazo de dois meses para entrega não foi cumprido e consumidora não conseguiu resolver a…
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TJ condena hotel a pagar R$ 19 mil por discriminação racial contra hóspede de Brasília

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Banco deve indenizar por leiloar veículo mesmo após quitação de dívida

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admindezembro 12, 2018
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WebJet deve indenizar cadeirante carregado no colo para dentro de avião

Para a 4ª turma do STJ, houve defeito na prestação de serviços e a obrigação…
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admindezembro 11, 2018
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Mulher será indenizada por cobrança de serviço de telefonia que não contratou

Decisão é do juiz de Direito Alexandre Scholz, da vara Cível de Piraquara/PR. Uma operadora…
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adminoutubro 9, 2018
DireitoDireito Bancário

Banco é condenado a indenizar cliente que foi vítima de fraude por terceiros

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adminsetembro 8, 2018
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Banco é condenado por cobrar cliente mesmo após Justiça declarar inexigibilidade de dívida

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adminagosto 29, 2018
DireitoDireito Bancário

Cabe ao banco provar que empréstimo consignado não foi fraudulento, diz juíza

A inversão do ônus da prova em favor do consumidor é plenamente cabível, ainda mais…
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Banco que retira valor de conta sem justificar causa dano moral, decide TRF-4

A impossibilidade temporária de utilizar o dinheiro em conta no banco pode causar danos à…
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DireitoDireito do Consumidor

STJ recebe inscrições para audiência sobre atraso na entrega de imóvel

O Superior Tribunal de Justiça está com inscrições abertas para os interessados em participar da…
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adminjulho 31, 2018
DireitoDireito do Consumidor

TJ-RJ reconhece desvio produtivo por tempo perdido em fila de banco

Com base na teoria do desvio produtivo do consumidor, o Tribunal de Justiça do Rio…
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adminjulho 31, 2018
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Empresa é condenada ao pagamento de indenização por danos morais por atraso em viagem

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, sentença que…
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adminjulho 26, 2018
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Cias aéreas devem indenizar clientes por problemas em embarque e extravio de bagagem

Consumidoras serão indenizadas em R$ 30 mil por danos morais e materiais. O juiz de…
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adminjulho 13, 2018
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Brasileiros precisarão de autorização de viagem para entrar na Europa a partir de 2021

Autorização prévia à viagem será exigida a turistas de cerca de 60 nacionalidades que não…
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adminjulho 5, 2018
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Lei fluminense obriga montadoras a fornecerem carro reserva durante conserto de veículos

Benefício, sem qualquer ônus ao consumidor, é garantido em caso de reparos que necessitem mais…
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adminjulho 4, 2018
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Desde 2004 atendendo aos clientes com o foco 05 fatores fundamentais: honestidade, confiança, comprometimento, seriedade e pontualidade.

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