Direito Loja eletrônica deve indenizar por atraso em entrega de conjunto para sala de jantar Prazo de dois meses para entrega não foi cumprido e consumidora não conseguiu resolver a…admindezembro 16, 2018
Direito TJ condena hotel a pagar R$ 19 mil por discriminação racial contra hóspede de Brasília Em fevereiro, mulher foi abordada de 'forma ostensiva' e teve que comprovar reserva em hotel…admindezembro 14, 2018
Direito Banco deve indenizar por leiloar veículo mesmo após quitação de dívida Decisão é da juíza de Direito Roseana Assumpção, do 1º JEC de Curitiba/PR. Banco que…admindezembro 12, 2018
Direito WebJet deve indenizar cadeirante carregado no colo para dentro de avião Para a 4ª turma do STJ, houve defeito na prestação de serviços e a obrigação…admindezembro 11, 2018
DireitoDireito do Consumidor Mulher será indenizada por cobrança de serviço de telefonia que não contratou Decisão é do juiz de Direito Alexandre Scholz, da vara Cível de Piraquara/PR. Uma operadora…adminoutubro 9, 2018
DireitoDireito Bancário Banco é condenado a indenizar cliente que foi vítima de fraude por terceiros Um banco foi condenado a indenizar, por danos morais e materiais, uma cliente que foi…adminsetembro 8, 2018
DireitoDireito Bancário Banco é condenado por cobrar cliente mesmo após Justiça declarar inexigibilidade de dívida Um banco foi condenado a indenizar, em R$ 20 mil por danos morais, cliente que…adminagosto 29, 2018
DireitoDireito Bancário Cabe ao banco provar que empréstimo consignado não foi fraudulento, diz juíza A inversão do ônus da prova em favor do consumidor é plenamente cabível, ainda mais…adminagosto 12, 2018
DireitoDireito Bancário Banco que retira valor de conta sem justificar causa dano moral, decide TRF-4 A impossibilidade temporária de utilizar o dinheiro em conta no banco pode causar danos à…adminagosto 10, 2018
DireitoDireito do Consumidor STJ recebe inscrições para audiência sobre atraso na entrega de imóvel O Superior Tribunal de Justiça está com inscrições abertas para os interessados em participar da…adminjulho 31, 2018
DireitoDireito do Consumidor TJ-RJ reconhece desvio produtivo por tempo perdido em fila de banco Com base na teoria do desvio produtivo do consumidor, o Tribunal de Justiça do Rio…adminjulho 31, 2018
Direito Empresa é condenada ao pagamento de indenização por danos morais por atraso em viagem A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, sentença que…adminjulho 26, 2018
Direito Cias aéreas devem indenizar clientes por problemas em embarque e extravio de bagagem Consumidoras serão indenizadas em R$ 30 mil por danos morais e materiais. O juiz de…adminjulho 13, 2018
Direito Brasileiros precisarão de autorização de viagem para entrar na Europa a partir de 2021 Autorização prévia à viagem será exigida a turistas de cerca de 60 nacionalidades que não…adminjulho 5, 2018
Direito Lei fluminense obriga montadoras a fornecerem carro reserva durante conserto de veículos Benefício, sem qualquer ônus ao consumidor, é garantido em caso de reparos que necessitem mais…adminjulho 4, 2018