É possível a penhora de uma fração salarial desde que não comprometa a subsistência da…
adminjulho 1, 2019
As agências bancárias localizadas no Estado do Rio deverão permitir a entrada de clientes mesmo…
adminmaio 7, 2019
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou a penhora de 15% da remuneração bruta…
adminmaio 2, 2019
É possível a penhora de valores considerados impenhoráveis desde que o valor executado tenha natureza alimentar.…
adminabril 11, 2019
A inscrição negativa no sistema do Banco Central equivale à inclusão em cadastro de proteção ao…
adminabril 6, 2019
Considerando a "canseira" sofrida pelo consumidor, a 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de…
adminabril 4, 2019
TJ/SP também determinou multa de R$ 500 reais por cada ligação ou mensagem que efetuar.…
adminabril 1, 2019
Decisão é do juiz de Direito Leandro Cunha da Silveira, da vara Única de Canário/ES.…
adminmarço 16, 2019
O juiz em exercício Andre Pinto, da 27ª vara Cível do Rio de Janeiro, condenou uma empresa…
adminmarço 7, 2019
São impenhoráveis apenas a cama em que dorme o executado, um fogão e uma geladeira,…
adminjaneiro 22, 2019
A 2ª seção da Corte Superior fixou três teses repetitivas sobre contratos bancários. Confira. A…
admindezembro 17, 2018
Decisão é da juíza de Direito Ana Carolina Netto Mascarenhas, da 1ª vara do JEC…
admindezembro 17, 2018
