Direito Em audiência pública, especialistas debatem conceito de capitalização de juros A ministra do Superior Tribunal de Justiça Isabel Gallotti instalou, nessa segunda-feira (29/2), audiência pública…adminmarço 2, 2016
DireitoDireito do Consumidor Cancelar compra de carro com defeito suspende contrato de financiamento O cancelamento da compra e venda de um automóvel com defeito implica no rompimento do…adminmarço 1, 2016
Direito Aluno é condenado a indenizar professor por associá-lo a drogas e corrupção Um aluno foi condenado a indenizar um professor por ter produzido e publicado na internet…adminfevereiro 22, 2016
DireitoDireito Civil Prefeitura não terá que indenizar homem que contraiu dengue Para que uma prefeitura seja responsabilizada por um cidadão ter contraído dengue é necessário que…adminfevereiro 12, 2016
Direito Cônjuge separado há mais de dois anos só é herdeiro se provar ausência de culpa na separação Decisão é da 4ª turma do STJ. A 4ª turma do STJ, em decisão unânime,…adminjaneiro 12, 2016
Direito Pedidos de falência acumulam alta de 17,8% no ano Em novembro de 2015, o número de pedidos de falências aumentou 34,0% na comparação interanual.…admindezembro 7, 2015
Direito É possível reaver bem financiado por leasing sem quitar todas as prestações Quem possui contrato de arrendamento mercantil anterior à entrada em vigor da Lei 13.043/2014 não…admindezembro 4, 2015
Direito Solidariedade aos nossos colegas da Ordem dos Advogados de Paris Há pouco mais de um ano, recebíamos aqui no Rio de Janeiro com muita alegria…adminnovembro 18, 2015
Direito STJ admite inscrição de devedor de alimentos em cadastro de inadimplentes O voto do ministro Luis Felipe Salomão foi seguido pela unanimidade da 4ª turma. A…adminnovembro 18, 2015
Direito STJ promove audiência pública para definir o conceito de capitalização de juros A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça promoverá audiência pública para discutir o conceito…adminnovembro 17, 2015
Direito Término de longo relacionamento amoroso não gera danos morais e materiais “A opção de manter ou encerrar relacionamento amoroso com determinada pessoa, bem como de se…adminnovembro 16, 2015
Direito Caixa terá de indenizar cliente que pensou ter ganhado R$ 100 mil na loteria A Caixa Econômica Federal terá de indenizar um cliente por erro na divulgação de resultados…adminnovembro 16, 2015
Direito Cuidados na hora de sair de férias Veja as precauções que devem ser tomadas no momento de alugar um imóvel para temporada,…adminnovembro 14, 2015
Direito OAB pede prorrogação do prazo para pagamento do Simples Doméstico O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu, nesta quarta-feira (4/11), que sejam…adminnovembro 4, 2015
Direito O Novo Código de Processo Civil Cumprindo com a sua missão, visão e valores com a sociedade e os seus clientes,…adminsetembro 28, 2015