Direito Site de hospedagem responde por cancelamento se viajante não for avisado Sites especializados em intermediar a reserva e o pagamento de hospedagem respondem por falhas no…adminmaio 3, 2017
Direito Banco não poderá descontar consignado da conta de servidor com salário atrasado O juiz Richard Robert Fairclough, titular do Juizado Especial Cível de Itaguaí, determinou, nesta terça-feira,…adminabril 5, 2017
Direito Constrangimento e exposição de devedor ao ridículo Alguns credores adotam métodos que deixam os devedores constrangidos, como por exemplo: Ameaças, coação, linguajar…adminmarço 30, 2017
Direito Banco só pode cobrar juros sobre juros com autorização do cliente A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu, em sede de recursos repetitivos, que…adminfevereiro 8, 2017
DireitoDireito Bancário Juro e taxa para quem não paga a fatura do cartão chegam a 1.100% Esse é o Custo Efetivo Total (CET) para quem usa o crédito rotativo de seis…admindezembro 6, 2016
Direito Conheça 7 direitos que poucos consumidores sabem que têm Muitos consumidores são ludibriados quanto aos seus direitos sem saber e, por isso, não é…admindezembro 5, 2016
Direito Advogado pode atender clientes por videoconferência, diz TED da OAB-SP Como “importante inovação tecnológica”, a videoconferência pode ser usada para advogado atender seus clientes sem…adminnovembro 28, 2016
DireitoDireito do Consumidor Passageira que perdeu voo porque Uber errou o caminho será indenizada em R$ 12 mil Para o juiz, é devida a reparação por danos morais pois ficou caracterizado o erro…adminnovembro 8, 2016
DireitoDireito do Consumidor Atraso na concessão de “Habite-se” motiva rescisão contratual em compra de imóvel Consumidora restituirá o valor pago pelo imóvel, e será indenizada por danos morais e materiais.…adminnovembro 4, 2016
DireitoDireito do ConsumidorDireito Imobiliário Atraso na entrega de imóvel gera indenização por danos morais Casal receberá R$ 10 mil após construtora atrasar em cinco meses a entrega. Construtora terá…adminsetembro 27, 2016
DireitoDireito do Consumidor Concessionária é condenada por condicionar entrega de veículo à desistência de ação judicial Decisão de 1º grau foi mantida pela 4ª turma Cível do TJ/DF. Uma concessionária foi…adminsetembro 6, 2016
DireitoDireito do Consumidor Microsoft terá de indenizar consumidores por atualização defeituosa do Windows Por se tratar de ação coletiva, a condenação é genérica, cabendo às vítimas dar procedimento…adminsetembro 1, 2016
DireitoDireito Bancário Banco é multado em R$ 3 milhões por cobranças indevidas de até R$ 2 A multa fixada a empresas que cometem abusos na relação de consumo deve ser definida…adminagosto 29, 2016
DireitoDireito BancárioDireito do Consumidor Itaú terá de indenizar por cobranças insistentes a advogado que sequer era cliente do banco A instituição buscava contato com um homem desconhecido pelo autor. Ele notificou o banco, mas…adminagosto 23, 2016
Direito Advogados precisam ter inteligência emocional para vencer na profissão Nos Estados Unidos, a maioria dos novos advogados não tem vida fácil. Sempre há alguém…adminagosto 18, 2016