DireitoDireito Imobiliário Construtora indenizará por abandonar obra imobiliária A 3ª turma do STJ considerou que não receber o imóvel após o devido pagamento…adminfevereiro 6, 2018
DireitoDireito Civil Mulher indenizará ex-marido por mentir sobre paternidade do filho Omissão por quinze anos ensejou condenação de R$ 30 mil por danos morais. Uma mulher…adminfevereiro 5, 2018
Direito Prescrição na cobrança de dívida de carro leva à inexistência do débito e baixa do gravame O juiz de Direito Jaime Souza Pinto Sampaio, de Maringá/PR, julgou procedente uma ação para…admindezembro 19, 2017
Direito Oi indenizará consumidora negativada indevidamente Indenização foi majorada para R$ 15 mil. A empresa de telefonia Oi terá de indenizar…adminnovembro 8, 2017
DireitoDireito do Consumidor Consumidor será indenizado por atraso em voo Após mais de cinco horas, voo para Navegantes (SC) terminou em Curitiba/PR. O juiz de…adminnovembro 2, 2017
Direito O STJ pode decidir se tabela Price implica capitalização de juros? O Recurso Especial Repetitivo 951.894/DF foi recentemente incluído em pauta para julgamento pela Corte Especial…adminsetembro 28, 2017
DireitoDireito do Consumidor Volkswagen deve indenizar em todo Brasil donos de Amarok por software fraudulento Empresa também pagará R$ 1 mi de danos morais coletivos. Cada proprietário do carro Amarok…adminsetembro 27, 2017
Direito 13 anos de Advocacia Há exatamente 13 anos, no dia 25/08/2004, após ser aprovado na prova da Ordem ainda…adminagosto 25, 2017
Direito Direito do consumidor na Rádio Cabo Frio FM O Dr.º Jeferson Brandão esteve presente na Rádio, numa entrevista ao vivo. Onde foi falado…adminagosto 20, 2017
Direito EVENTO NO ESCRITÓRIO JEFERSON BRANDÃO ADVOGADOS – CABO FRIO E NITERÓI No sábado (12/08) realizamos o evento de atendimento na nossa filial em Cabo Frio e…adminagosto 16, 2017
Direito EVENTO NO ESCRITÓRIO JEFERSON BRANDÃO ADVOGADOS Estaremos nesta data dando informações do processo e/ou contrato, falando sobre possíveis propostas de negociação…adminagosto 10, 2017
DireitoDireito do Consumidor E-commerce deve cumprir anúncio de lavadora com preço errado Decisão é da Justiça do ES. Após anunciar em seu website uma máquina, com funções…adminjulho 30, 2017
DireitoDireito CivilDireito do Consumidor Mulher que passou a noite no aeroporto com criança de 1 ano será indenizada A autora permaneceu no aeroporto por nove horas. A juíza de Direito Gabriela Muller Junqueira,…adminjulho 1, 2017
DireitoDireito do ConsumidorDireito Imobiliário MRV indenizará consumidora por cobranças indevidas Empresa também manteve nome da mulher no cadastro de devedores de forma indevida. A MRV…adminjunho 19, 2017
Direito Consumidor só deve pagar condomínio a partir do recebimento das chaves do imóvel novo Decisão é do TJ/SP, que garantiu também danos morais e materiais por atraso na entrega…adminjunho 19, 2017